4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Comissão aprova regras para construção de presídios

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

As propostas de Lula e de Alckmin

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio